Por que chamar de pessoa com deficiência?

Você já deve ter notado que o Reflexão Sobre Rodas e outros meios de comunicação especializados usam termos bem definidos para tratar de assuntos relacionados à pessoa com deficiência.

Durante muito tempo, o blog preferiu apenas adotá-los, sem explicar as razões deles. Mas, para ninguém ficar com dúvidas é a vez de escrever sobre isso. Para começar, este post vai contar o motivo de se falar “pessoa com deficiência” e os cuidados que se devem ter, mesmo sendo o termo mais aceito no século 21.

Historicamente, as pessoas com deficiência foram marginalizadas pela sociedade, por não terem os padrões físicos exigidos em cada época. Principalmente porque elas não poderiam fazer as atividades cotidianas ou mesmo ir para as guerras, sendo até sacrificadas em alguns povos.

Assim, você já deve ter ouvido ou lido por aí palavras como inválidos, paralíticos ou doentes para descrever alguém com deficiência. Elas estavam presentes em livros como a bíblia, por exemplo. Para se ter uma ideia, isso, inclusive, fez com que as sociedades buscassem a cura milagrosa dessas pessoas.

De acordo com Romeu Sassaki, consultor e especialista em inclusão de pessoas com deficiência, essas expressões começaram a perder força somente a partir de 1980, durante o Ano Internacional das Pessoas Deficientes. O movimento procurava destacar a pessoa em relação à deficiência. Se tratando de História é um período bem recente.

Quais outros termos não usar para tratar as pessoas com deficiência?

Já durante a década de 1990, era bem comum no Brasil as seguintes expressões para substituir as antigas:

  • Pessoas deficientes
  • Deficientes
  • Pessoas com necessidades especiais,
  • Pessoas portadoras de necessidades especiais,
  • Portadores de necessidades especiais,
  • Pessoas especiais,
  • Especiais

Essas terminologias, na visão das próprias pessoas com deficiência, acabaram supervalorizando a deficiência, mesmo que essa não fosse a intenção inicial. Desta forma começaram ser rebatidas pelos mais engajados na causa. Mas você sabe por quê?

O uso da palavra “portador”, mesmo acompanhada de “pessoa” e “deficiência”, dá a entender que seria possível deixar de ter a deficiência a qualquer momento, o que não é verdade. Já ao chamar de “especiais”, mais uma vez se destaca a forma extraordinária da deficiência, sobrepondo-se à pessoa.

Você sabe ou se lembra de outras palavras que já foram usadas para chamar as pessoas com deficiência? Coloque abaixo nos comentários para todos relembrarem.

Na Convenção e na LBI

Adotado pela Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU, em 2007, o termo coloca em primeiro plano o ser humano e a deficiência apenas como uma característica assim como as demais.

Por isso, na Lei Brasileira de Inclusão – Estatuto da Pessoa com Deficiência, que tem como base a Convenção, você vai encontrar essa definição: “ é aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas”. (Artigo 2 da Lei Federal 13.146/2015)

Em vários casos, você vai precisar tratar de uma deficiência específica. Assim, o ideal é usar:

  • Pessoa com deficiência auditiva
  • Pessoa com deficiência física
  • Pessoa com deficiência intelectual
  • Pessoa com deficiência visual

Desde 2012, o autismo é reconhecido como deficiência. Por isso, a forma recomendável é “pessoa com autismo”. No caso das deficiências auditiva ou visuais serem totais, não há problema alguém ser chamado de surdo ou cego, desde que não tenha conotação pejorativa.

Entretanto, o Reflexão Sobre Rodas tem algumas ressalvas a respeito do uso institucional do termo “pessoa com deficiência”.

É bem comum ver empresas utilizarem a sigla “PCD” para denominar a área responsável por contratar os profissionais com deficiência. Ou alguém escrever “Pessoa com Deficiência” com as iniciais em letras maiúsculas, dando caráter de nome próprio a ela.

Tudo isso, mesmo que tenha a intenção de identificar com mais facilidade essa característica, mais uma vez supervaloriza a limitação em relação ao ser humano.

Para ajudar nesse aspecto, trocar a “pessoa” por outro substantivo que faz parte do contexto de um assunto específico é o melhor caminho a se seguir. Por exemplo:

  • no ambiente esportivo: atleta com deficiência
  • no setor corporativo: funcionário/colaborador com deficiência
  • em vendas: o cliente com deficiência

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