Importados são para poucos no Brasil

Cadeiras de rodas motorizadas, bengalas especiais, além de outros equipamentos de alta tecnologia seriam muito importantes para que pessoas com deficiências mais severas possam levar uma vida com mais independência. Mas sabiam que a maioria desses produtos precisa ser importada?

As taxas para que entrem no Brasil chegam a mais da metade do valor do produto no país de origem. Imaginem quanto custará quando ele chegar para uma pessoa com deficiência comprá-lo.

O site Olhar Digital, especializado em tecnologia, fez uma comparação e concluiu que o valor de um equipamento para alguém com deficiência paga o mesmo valor do que produtos eletrônicos de luxo. O que dá a certeza de quem pode comprar uma cadeira de rodas motorizada é aquele quem tem condições de comprar um Home Theater.

Fica claro que a maioria das pessoas com deficiência no Brasil não tem condições ter possuir aquilo que lhe daria melhor qualidade  de vida

De acordo com o economista Rodrigo Zanon, as altas taxas para importados ocorrem desde décadas atrás e tem o objetivo de proteger e desenvolver a indústria nacional. “Porém, como pode ser visto, nem tudo nós conseguimos produzir, entretanto o governo não retira a taxação desses produtos”, explica Zanon.

Para que haja isenção de impostos de produtos importados destinados à reabilitação e inclusão das pessoas com deficiência, é necessário que se crie uma lei ou se edite uma Medida Provisória que autorize o não-pagamento desses impostos. Para o economista, por se tratar de algo de necessidade, deve ser muito mais benéfico para a nação se abster da renda gerada desses impostos pelo benefício gerado a estas pessoas. “Até porque o governo poderia, por outro lado, economizar em serviços de saúde, por exemplo”, comenta.

Abaixo-assinado

O site Olhar Digital lançou uma campanha “#Euassino”(teve início no Twitter), de abaixo-assinado que propõe a criação de uma lei que isente essa taxa de importação. O que vocês acham de ajudar essa iniciativa? É só clicar aqui.

Com informações do blog Deficiente Ciente.

1 comentário sobre “Importados são para poucos no Brasil

  1. valor cadeira de rodas no Brasil e
    Isenção tributária.
    Primeiramente cumpre ressaltar que as cadeiras de rodas como outros itens são dotados de isenção tributária dos seguintes impostos, IPI, ICMS, PIS e COFINS.
    Os impostos IPI, PIS e COFINS são de competência federal cobrado pela união e o ICMS é um imposto estadual por assim serem os impostos federais quanto à regulamentação da isenção tem validade nacional e o imposto ICMS por ser estadual detém regras próprias em cada estado da federação e no distrito federal.
    Sabendo do benéfico fiscal concedido pela legislação ao item cadeira de rodas e outros, podemos imaginar a inocência da administração pública em relação aos valores finais, em conseqüência atribuir o alto valor dos produtos aos fabricantes.
    Para melhor entendimento do valor final será importante que entendam um pouco mais a respeito da isenção tributária.
    A isenção tributária é uma modalidade de beneficio fiscal concedida a determinados produtos relacionados a um público que necessitam de um tratamento especial, desonerando o valor da mercadoria viabilizando sua aquisição. Em outras palavras o governo deixa de exigir o pagamento do imposto para que diminua o valor final do produto a fim de proporcionar menor preço.
    Nesse sentido entende se que a isenção diminui o preço da cadeira de rodas.
    Nesse sentido classifiquei a isenção concedida aos produtos como isenção parcial, ou seja, não há isenção na integra ao item cadeira de rodas como também aos demais produtos isentos.
    Denominei isenção parcial por que literalmente a isenção não incide sob a fabricação do produto e sim na operação de saída da cadeira de rodas do fabricante. Para melhor elucidação dos fatos, será preciso subdividir o processo construtivo de uma cadeira de rodas especificando três momentos importantes.
    Período inicial diz respeito a operações de aquisição das matérias primas e insumos destinados a confecção da cadeira de rodas, em seguida o processo de industrialização dos materiais que irão compor e se formalizar uma cadeira de rodas e por ultimo a operação de saída do fabricante.
    A partir dessas informações já se consegue concluir que existem três momentos na produção da cadeira de rodas, e já posso informar que a isenção somente será aplicada na operação de saída do produto, por esta razão classifico o beneficio da isenção como de aplicação parcial.
    Para melhor entendimento é necessário conhecer uma pouco mais a respeito do processo produtivo, assim farei um breve cronograma de construção do produto.
    Processo de industrialização tem inicio com a aquisição das matérias primas e insumos necessários a construção, a titulo de exemplo vamos elencar;
    Barra de ferro, couro, plástico, rodas, pneus entre outros.
    Partimos do entendimento que nem todos os itens que compõem uma cadeira de rodas são produzidos pela fábrica que a constrói, sendo necessária a aquisição de componentes de fabricação terceirizada de outra indústria ou importadas.
    Desta forma os diversos itens que compõem a fabricação da cadeira de rodas são comprados e estas compras são tributadas normalmente, não tem nenhuma relação com a isenção conferida ao produto final. Lembrando-se dos itens que são adquiridos já fabricados em fornecedores terceirizados como, por exemplo, rodas, pneus entre outros e da mesma forma são tributados.
    Assim em primeiro momento todos os produtos que compõe a cadeira de rodas são tributados normalmente.
    No processo de industrialização das matérias primas e insumo é necessária à utilização de maquinário, mão de obra dos empregados, consumo de energia elétrica, aluguel das instalações entre outras despesas que tem um valor nada acessível no Brasil, gerando custo procedimental exorbitante, onerando e muito a indústria nacional em quaisquer ramos de atividade.
    Após a confecção do produto e subseqüente saída do estabelecimento fabricante, teremos a emissão da nota fiscal de saída e justamente nesse momento que se aplica o instituto da isenção.
    Então podemos definir a produção da cadeira de rodas em três fazes;
    1- Operação inicial, aquisição de matérias primas e insumos;
    2- Industrialização;
    3- Operação de saída.
    Como mencionado acima à isenção se aplica somente nesse momento, ou seja, toda a cadeia produtiva foi onerada com os impostos correspondentes e somente a operação de saída do produto sofreu a isenção dos impostos IPI, ICMS, PIS e COFINS, lembrando que existem inúmeros outros impostos cobrados na faze de aquisição dos produtos base e construção da cadeira de rodas.
    Com base nessas informações os leitores podem concluir que o produto cadeiras de rodas, não tem isenção no sentido literal do instituto isenção, por isso a denominei de isenção parcial.
    Assim podemos atribuir uma parcela de culpa menor aos fabricantes, e conseqüentemente relacionar os altos preços dos produtos no Brasil a própria política administrativa que se vê a mercê de políticos incompetentes e analfabetos, e sem nenhum interesse em se posicionar com atitudes contundentes a fim de reverter à realidade da indústria nacional.
    Aos fabricantes cabe realizar um planejamento organizacional no intuito de conseguir um produto de maior qualidade e menor preço, usufruindo dos meios legais e estruturais que lhes são devidos, e justamente nesse ponto podemos definir a indústria nacional, principalmente as empresa de pequeno porte em omissa, não realizando condutas essenciais a saúde financeira de uma empresa repassando gastos desnecessários aos consumidores.
    Talvez não de forma intencional diante das inúmeras dificuldades econômicas e o alto grau burocrático que enfrentam junto ao poder publico.
    Com base nessas informações o leitor por si só pode concluir e atribuir à parcela de culpa que lhe julgue coerente e quem realmente onera o produto, refletindo em um valor final incompatível com a realidade econômica de muitas pessoas que necessitam de uma cadeira de rodas e outros itens que se fazem extensão do seu próprio corpo.
    Tomo a liberdade de expor minha opinião, sendo a de que os materiais essenciais a qualidade de vida de pessoas que necessitem de qualquer aparelho que se faz necessário por algum tipo de impossibilidade, não deveriam ser visto pelo governo como de cunho comercial tributável, deixando o intuito de lucro apenas para as empresas fabricantes.
    Paulo B. Lazaro Advogado.

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