Audiodescrição obrigatória na TV brasileira

Descrição da charge: A charge de Ricardo Ferraz mostra um cego irritado, com os dentes trincados, sentado em uma poltrona de frente para a televisão. Sobre sua cabeça há um ponto de interrogação e outro de exclamação. Em um balãozinho que sai da TV, a fala do apresentador: Olhe para esta obra de arte. Veja que design arrojado, lindo! Ficou interessado? Ligue para o fone que está na tela.

Após dois adiamentos e alguns ajustes, a partir de amanhã, 1° de julho, parte da programação da TV brasileira será obrigada a oferecer o recurso de audiodescrição para pessoas com deficiência visual parcial e cegas.

A determinação é válida para todas as emissoras no território nacional, sejam elas “cabeças-de-rede”, afiliadas ou independentes, desde que possuam transmissão no sistema digital. O recuso deverá ser disponibilizado, por no mínimo duas horas, durante a programação através do Programa Secundário de Áudio, a famosa tecla SAP.

Articulador do movimento pela Audiodescição, Paulo Romeu Filho considera o fato um grande avanço social para o Brasil, com mesmo o tempo bastante reduzido. “É o resultado de uma luta de cinco anos das pessoas com deficiência. Desde 2006, quando o Ministério das Comunicações publicou a Portaria 310, esperamos por esse dia com ansiedade”, comenta.

Romeu também afirma que houve muita indefinição por parte do Ministério das Comunicações, que foi pressionado pela resistência das emissoras de televisão e pelos movimentos sociais que promovem a acessibilidade para as pessoas com deficiência.

De acordo com o Ministério das Comunicações, num primeiro momento, a programação audiodescrita deve ser vinculada entre às 6h e às 2h do dia seguinte. Esse tempo vai aumentando gradativamente, até a obrigação de transmitir atinja vinte horas semanais de conteúdo adaptado no prazo de 10 anos.

No caso das emissoras que ainda não estão possuem transmissão com tecnologia digital, os prazos passam a valer a partir da data da expedição da licença para funcionamento da estação digital.

Romeu diz que a única possibilidade da audiodescrição não acontecer é a ABERT (Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão) entrar na Justiça contra a obrigatoriedade, entretanto, ele acredita que isso não ocorrerá.

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